Notícias Jurídicas atualizadas diariamente

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Notícias Publicado em 08 de Março de 2024 - 13:38

Paridade de Gênero já é realidade entre os titulares de Cartórios no Brasil

e mulheres dividem titularidade de Cartórios pelo país. Piauí é o que possui mais mulheres; DF o que possui mais homens à frente das delegações
Doutrina » Constitucional Publicado em 10 de Junho de 2025 - 09:57

O impacto do programa “Defenda-se” no enfrentamento da violência de gênero

Programa “Defenda-se” oferece autodefesa, acolhimento e orientação jurídica gratuita a mulheres, promovendo empoderamento e prevenção à violência
Notícias Publicado em 22 de Agosto de 2013 - 15:45

Em nome da infância, especialistas defendem prisão domiciliar para mães detentas

Os riscos para o futuro dos filhos de mães presas justificam a concessão de prisão domiciliar para mulheres condenadas
Notícias Publicado em 01 de Maio de 2024 - 11:13

Discriminação no ambiente de trabalho: desafios e perspectivas

Apesar de avanços, discriminação persiste no mercado de trabalho, limitando o pleno desenvolvimento profissional e pessoal das mulheres.
Doutrina » Penal Publicado em 24 de Junho de 2021 - 14:48

Estelionato emocional, mais uma forma de violência contra a mulher

Eles mandam flores, são carinhosos, promovem jantares e viagens e representam a personificação do ideal romântico de muitas mulheres.
Notícias Publicado em 09 de Julho de 2012 - 10:50

Ofensa racial motiva indenização

Comerciário foi condenado a pagar R$ 12 mil de indenização por danos morais a duas mulheres vítimas de ofensa racial
Notícias Publicado em 23 de Outubro de 2019 - 15:13

Reforma da Previdência: entenda ponto a ponto a proposta aprovada em 2º turno no Senado

Texto prevê uma idade mínima para aposentadoria de 65 anos para homens e de 62 anos para mulheres.
Blog Publicado em 06 de Novembro de 2020 - 18:14

Violência contra a mulher: palavra da vítima tem relevância especial na jurisprudência

Para a advogada de família Tatiana Moreira Naumann, mulheres não podem ser desencorajadas a denunciar abusos.
Notícias Publicado em 14 de Janeiro de 2022 - 17:12

Especialista afirma que igualdade de gênero no mercado de trabalho precisa percorrer longo caminho

Segundo dados do IBGE, apenas 40,7% de mulheres ocupam cargos remunerados no Brasil.
Notícias Publicado em 26 de Outubro de 2007 - 16:37

Arquivado pedido de liberdade do acusado pela morte de três mulheres em acidente de trânsito em Brasília

Pedido de liberdade do acusado pela morte de três mulheres em acidente de trânsito em Brasília.
Doutrina » Trabalhista Publicado em 28 de Março de 2024 - 12:00

São Paulo têm pouco mais de 2,6 milhões de mulheres celetistas com salários abaixo de R$5 mil

"As mulheres precisam internalizar a noção de que seus direitos básicos à igualdade são
Notícias Publicado em 08 de Março de 2024 - 13:17

Dia da Mulher: DPU propõe medidas para divulgação responsável de casos de feminicídio

Nota técnica foi enviada ao Ministério das Mulheres, nesta sexta-feira (8), Dia Internacional da Mulher
Notícias Publicado em 02 de Agosto de 2017 - 15:41

TST valida acordo que amplia estabilidade apenas para gestantes contratadas por prazo indeterminado

A exclusão das mulheres contratadas por prazo determinado não feriu o princípio da isonomia.
Doutrina » Trabalhista Publicado em 21 de Setembro de 2023 - 16:19

Prazo da licença paternidade pode ser igualado ao da maternidade nesta semana

Advogado defende a tese de que medida aumentará proteção às mulheres no mercado de trabalho.
Notícias Publicado em 08 de Março de 2022 - 11:02

Protagonismo feminino é destaque no meio corporativo

Mulheres em cargos de liderança contam suas experiências e dão exemplo de sucesso.
Notícias Publicado em 19 de Dezembro de 2011 - 16:00

Confederação pede regulamentação de direito a licença-paternidade

previsto na licença-parternidade, tal como já conferido às mulheres, nos termos da Lei 11.770/2008
Notícias Publicado em 31 de Agosto de 2023 - 17:03

Justiça reconhece liberdade de expressão e inocenta deputada em caso de vídeo publicado nas redes sociais denunciando agressor de mulheres

Delegado flagrado em vídeo desferindo um soco contra uma mulher, moveu ação de indenização por danos morais contra deputada que o denunciou.
Doutrina » Penal Publicado em 24 de Março de 2022 - 11:41

Os aspectos jurídicos por trás do "gaslighting", termo utilizado para o ato de silenciar mulheres configurando abuso psicológico

Advogadas contam como a violência psicológica contra a mulher pode gerar inúmeros e irreparáveis danos às vítimas.
Colunas » Tome Nota Publicado em 14 de Dezembro de 2021 - 18:51

As lutas e o protagonismo das mulheres com deficiência são tema de debate no canal TVIAB, na quinta

As lutas e o protagonismo das mulheres com deficiência são tema de debate no canal TVIAB, na quinta.
Doutrina » Ambiental Publicado em 04 de Outubro de 2022 - 16:35

Ecofeminismo: um olhar ecofeminista sobre o direito ambiental brasileiro

em vista o crescimento deste para diferentes abordagens feministas no Direito, com uma vertente

Exibindo resultado de 181 até 200 de um total de 62828

e mulheres dividem titularidade de Cartórios pelo país. Piauí é o que possui mais mulheres; DF o que possui mais homens à frente das delegações

Programa “Defenda-se” oferece autodefesa, acolhimento e orientação jurídica gratuita a mulheres, promovendo empoderamento e prevenção à violência

Os riscos para o futuro dos filhos de mães presas justificam a concessão de prisão domiciliar para mulheres condenadas

Apesar de avanços, discriminação persiste no mercado de trabalho, limitando o pleno desenvolvimento profissional e pessoal das mulheres.

Eles mandam flores, são carinhosos, promovem jantares e viagens e representam a personificação do ideal romântico de muitas mulheres.

Comerciário foi condenado a pagar R$ 12 mil de indenização por danos morais a duas mulheres vítimas de ofensa racial

Texto prevê uma idade mínima para aposentadoria de 65 anos para homens e de 62 anos para mulheres.

Para a advogada de família Tatiana Moreira Naumann, mulheres não podem ser desencorajadas a denunciar abusos.

Segundo dados do IBGE, apenas 40,7% de mulheres ocupam cargos remunerados no Brasil.

Pedido de liberdade do acusado pela morte de três mulheres em acidente de trânsito em Brasília.

"As mulheres precisam internalizar a noção de que seus direitos básicos à igualdade são

Nota técnica foi enviada ao Ministério das Mulheres, nesta sexta-feira (8), Dia Internacional da Mulher

A exclusão das mulheres contratadas por prazo determinado não feriu o princípio da isonomia.

Advogado defende a tese de que medida aumentará proteção às mulheres no mercado de trabalho.

Mulheres em cargos de liderança contam suas experiências e dão exemplo de sucesso.

previsto na licença-parternidade, tal como já conferido às mulheres, nos termos da Lei 11.770/2008

Delegado flagrado em vídeo desferindo um soco contra uma mulher, moveu ação de indenização por danos morais contra deputada que o denunciou.

Advogadas contam como a violência psicológica contra a mulher pode gerar inúmeros e irreparáveis danos às vítimas.

As lutas e o protagonismo das mulheres com deficiência são tema de debate no canal TVIAB, na quinta.

em vista o crescimento deste para diferentes abordagens feministas no Direito, com uma vertente

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